Encontro teve como objetivo principal o debate sobre a implementação e aprovação de um Plano Nacional de Educação 2024-2034 com foco no combate ao racismo.
Por Brenda Gomes | Redação Odara
Na última quarta-feira (7), aconteceu em Brasília (DF), o “Seminário PNE Antirracista – Pela garantia de educação de qualidade no Brasil”. O evento, que reuniu ativistas, especialistas e representantes da sociedade civil, teve como objetivo principal o debate sobre a implementação e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com foco no combate ao racismo.
Uliana Gomes, ativista da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba, participou da mesa de debates “Por que um PNE antirracista é essencial para a educação no Brasil?” e, durante sua intervenção, apresentou o Dossiê “20 Anos da Lei 10.639/2003: A Paraíba Fez Sua Lições?”. A publicação reúne os resultados de uma pesquisa que investigou a trajetória e os desafios enfrentados pela Paraíba na implementação da Lei 10.639/2003 – que garante a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares. Ao utilizar o documento como exemplo, Uliana enfatizou a urgência de um PNE que combata o racismo presente nas instituições educacionais.
“É necessário pensar em um PNE que dialogue com a maioria da população que constrói esse Brasil, que é a população negra. Sem um PNE antirracista, não conseguiremos construir uma educação transformadora e democrática. Como podemos falar em democracia quando a maior parte da população não tem acesso e nem garantia de permanência nos mecanismos de educação?” afirmou Uliana.
As ativistas do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Brena Correia e Joana Carmem Machado, trouxeram à tona questões urgentes sobre a desigualdade educacional, especialmente no estado do Pará, e destacaram a necessidade de descentralizar as discussões educacionais, frequentemente dominadas pelas perspectivas do Sudeste e Sul. Para elas, é essencial que os territórios do Norte e Nordeste sejam mais ouvidos, pois suas realidades educacionais possuem especificidades que muitas vezes são invisibilizadas.
Joana destacou que as políticas educacionais precisam responder de maneira mais sensível as disparidades educacionais, sublinhou as profundas diferenças entre as regiões do Brasil, destacando que as políticas públicas precisam ser adaptadas para atender às necessidades de cada território. Ela defendeu a ideia de que um modelo educacional único, que não leve em conta essas diferenças, está condenado ao fracasso.
“Quando falamos da diversidade de sujeitos e territórios do Brasil, não dá para comparar o custo aluno de São Paulo com o custo do Pará, que tem mais de 78% da sua população negra. Se esse sujeito não está no campo, ele está na periferia, e na periferia temos uma realidade de desigualdade muito mais acentuada. É urgente que se pense em escolas com custo diferenciado para essas realidades. Eu gostaria muito que a gente refletisse sobre o que significa uma escola de tempo integral para a população negra e como ela tem sido estruturada para atender a essas especificidades”, afirmou Joana.
QUEM GARANTE A PERMANÊNCIA?
No Seminário, também se discutiu a importância de garantir a permanência de jovens negros nas escolas -tema tratado por Débora Campelo, ativista do Instituto Odara e coordenadora do projeto Ayomide Odara, durante a mesa de abertura do seminário. Ela destacou a necessidade de um olhar atento para as violências enfrentadas por essas crianças e jovens, que são constantemente excluídos pelos processos educacionais marcados por racismo, desigualdade de gênero e falta de infraestrutura.
“É necessário pensar em como essas escolas se preparam para receber esses corpos negros que passam por processos constantes de violência, seja por questões de gênero, raça, etnia ou território. Quando falamos de educação, precisamos discutir como o ambiente escolar é estruturado para lidar com esses fatores e garantir a permanência desses estudantes. Como podemos assegurar que eles vão não apenas entrar na escola, mas permanecer, com a certeza de que seu corpo e sua identidade serão respeitados? Não basta oferecer acesso, é fundamental garantir que a escola seja um espaço seguro, inclusivo e que promova uma formação que respeite e valorize suas histórias e culturas”, destacou a ativista do Odara.
O seminário também contou com a participação da senadora Teresa Leitão (PT) e de representantes dos grupos que fazem parte do Coletivo de Organizações Negras do PNE Antirracista, dentre eles Ceert, Cedenpa, Conaq, Instituto Peregum, Instituto Odara, Observatório da Branquitude, Geledés e UneAfro, organizações que estão pressionando pela inclusão de um texto no PNE que possa garantir não só o acesso, mas também a permanência e o sucesso escolar da população negra.
CAMINHOS PARA EQUIDADE
A defesa de um Plano Nacional de Educação (PNE) antirracista é essencial para garantir uma educação pública de qualidade, acessível e inclusiva, capaz de transformar a realidade das populações historicamente marginalizadas. Nesse contexto, o Instituto Odara, em parceria com o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) e a Rede de Mulheres Negras do Nordeste, tem desempenhado um papel fundamental na incidência política pela igualdade racial na educação. Por meio de iniciativas como o Edital Maria Elza dos Santos, o Seminário Nacional Populações Negras e Educação, o Ciclo de Formação Populações Negras e Educação – Incidência Política para o PNE (2024-2034), e a Campanha Levantes Negros pela Educação, essas organizações têm promovido espaços de reflexão, formação e mobilização, com o objetivo de influenciar a construção de políticas educacionais que atendam às especificidades e demandas das populações negras, especialmente nas regiões Amazônia e Nordeste do país.
Após o seminário, foi realizada uma “Audiência Pública – PNE Antirracista Pela Garantia de Educação de Qualidade no Brasil”, no Senado Federal. As discussões do Seminário PNE Antirracista estão disponíveis para conferência na íntegra através da transmissão ao vivo. Acesse o link abaixo para assistir:Seminário PNE Antirracista – Assista Aqui
