Mês: maio 2022

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ PENA MAIOR PARA CRIMES DE INJÚRIA RACIAL EM atividades esportivas, religiosas,SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ PENA MAIOR PARA CRIMES DE INJÚRIA RACIAL EM atividades esportivas, religiosas,

artísticas ou culturais. O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O Plenário do Senado aprovou o projeto